Por Avelino de Jesus, Director do ISG - Instituto Superior de Gestão
 

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Nos últimos 10 anos o sector conheceu transformações notáveis mas insuficientes. Mesmo com o elevado ritmo das recentes melhorias, a convergência com a Europa será uma miragem: falta operar - à revelia da trajectória em curso - novos saltos qualitativos de investimento e de organização.

O peso das despesas nacionais em investigação e desenvolvimento (I&D) passou de 0,65% do PIB em 1998 a 1,18% em 2007. A proporção de investigadores na população trabalhadora passou de 3 por mil em 1998 para 5,5 em 2007.

A percentagem de graduação, na faixa etária relevante, com o título de doutor era de 1% em 2000 e passou em 2006 para 3,3% - a maior taxa da OCDE.

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O que mais conta é a produção de patentes, indicador de excelência - e incontornável - de medida do impacto económico do aparelho científico e tecnológico. A média na Europa no que respeita a este indicador é de 95 patentes por ano e por milhão de habitantes; em Portugal registamos sete patentes - representando 7% do valor europeu. Já no que se refere às publicações, o atraso é menor: 626 publicações por ano e por milhão de habitantes, contra 996 na Europa, representando 63%.

O volume de capital de risco em 2008 representou em Portugal apenas 0,05% do PIB, um dos mais baixos valores na Europa. Esta escassez é especialmente importante devido à reduzida importância das grandes empresas onde, por excelência, se faz a investigação aplicada.

Tem havido recuperação notável no que se refere ao investimento e às publicações. Mas em relação à produção de patentes os valores são de tal forma reduzidos que se impõem medidas que possam inverter a situação, nomeadamente:

- O aumento substancial das despesas públicas com I&D;

- O aumento da proporção do financiamento público da investigação no sector privado(1);

- A dotação pública de um verdadeiro fundo de capital de risco;

- A concentração das instituições públicas de investigação em grandes centros a articular com as grandes empresas(2);

- A inclusão da produção de patentes e das actividades empresariais nos factores de promoção na carreira docente do ensino superior e dos investigadores;

- A reconstituição dos órgãos técnicos e científicos do Estado.

Tendo em atenção a fraca presença de grandes empresas e o insucesso da experiência do sector privado na área da investigação, o investimento massivo de investimento público impõe-se.

Se optássemos por investir o valor dos encargos públicos que a alta velocidade ferroviária vai trazer anualmente às contas públicas - cerca de 1,5 % do PIB - poderíamos a partir de 2015 ter uma proporção do PIB afecto à ciência e investigação da ordem dos 3%. Trata-se de um valor próximo do verificado nos países mais avançados.»

Artigo completo em Jornal de Negócios Online 5/1/10.