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Sexta-feira, 24 de Junho de 2011
Governo novo, empresas novas?

 

fonte: jornaldenegocios.pt 22/06/2011

 

Que medidas irá o novo Governo, liderado por Pedro Passos Coelho, mas que resulta da coligação do PSD e CDS, estabelecer para a criação de novas empresas e incentivar o empreendedorismo? O tempo o dirá. Mas os programas eleitorais os dois partidos já revelam a sua intenção. O capital de risco vai mudar.

 

Governo Pedro Passos Coelho e Paulo Portas fecharam acordo para governarem em conjunto. E nesse acordo está prometido o reforço da inovação e do empreendedorismo.



O PSD e o CDS vão ter de acordar um programa de Governo conjunto. O que se poderá esperar das políticas para a promoção do empreendedorismo? Lendo os programas eleitorais dos dois partidos há já alguns traços comuns, ainda que o PSD tenha sido mais pormenorizado no que tenciona fazer. 

O PSD fala, nesse seu programa de mais de 120 páginas, de desenvolver um plano integração de inovação e empreendedorismo, que passa por atrair capital de risco inicial e de desenvolvimento junto de instituições nacionais e internacionais. O que poderá ser feito através da criação de um fórum para apresentação de ideias de negócio a potenciais investidores, mas também através de uma rede nacional público-privada de incubadoras de negócios. E pretende-se "aproximar definitivamente as universidades e a comunidade empresarial". Neste campo, o PSD propõe-se criar incentivos para quadros e investigadores estrangeiros. Mas o empreendedorismo deve estar presente no curriculum escolar. Aliás, há vários municípios que introduziram o empreendedorismo na escola. Agora, o PSD fala em "introduzir no plano curricular disciplinas e métodos de ensino que promovam a criatividade e o empreendedorismo e, no caso específico de licenciaturas de engenharias e ciências, instituir a disciplina obrigatória de empreendedorismo". 

Revisão do capital de risco 
Em concreto, o PSD propõe-se reformular o capital de risco público, agregando numa única entidade os vários veículos que hoje existem. Além de querer reforçar os fundos e atrair novos investidores. 

Já o CDS diz que se deve clarificar ideias sobre o capital de risco, "supervisionado com competência, sendo possível a associação de bancos nacionais, e grupos económicos num mesmo veículo (gerido por gestores independentes de experiência comprovada) que possa servir de alavanca para projectos ou empresas com elevado potencial de valorização, criação de riqueza, inovação e emprego". Um ponto onde os dois partidos parecem estar de acordo. 

Relação com o Estado 
Além de promover a utilização mais eficiente do capital de risco, o partido que ontem foi empossado Governo diz pretender promover a criação de novas empresas, aproveitando os fundos comunitários, dinamizando o capital de risco, os "business angels" e o micro-crédito, mas também assegurando o pagamento das dívidas do Estado. Também neste campo, o CDS diz ser premente "melhorar os prazos de pagamento do Estado", já que isso permite "pôr dinheiro a circular na economia". No financiamento das empresas, o CDS fala na dinamização dos mercados bolsistas alternativos. 

Nesta relação com o Estado, o PSD quer utilizar os procedimentos de compras públicos para promover a inovação, "alocando uma parcela dos orçamentos públicos e dos processos de contratação ao estímulo de novas soluções que garantam, a prazo, processos mais eficientes e eficazes". Ao mesmo tempo que fala em impulsionar a compra de soluções e serviços inovadores por parte das grandes empresas portuguesas. A colaboração entre grandes empresas e micro e PME não se fica por aqui, já que os sociais-democratas querem ver mais cooperação entre as grandes e as pequenas na internacionalização e na partilha de capital intelectual. 

Além das políticas específicas de apoio ao empreendedorismo, os programas do PSD e CDS falam de outras medidas que terão impacto na vida das empresas, em particular nas PME (Pequenas e Médias Empresas). Ambos querem incentivar as exportadores e, por isso, falam em incentivos, inclusive fiscais, de apoio às empresas exportadoras. O que pode levar a algumas alterações nas estruturas de promoção externa. E aí PSD e CDS terão de se entender sobre o ministério que ficará com esta responsabilidade. O PSD tem na Economia o seu veículo de promoção internacional, o CDS tem nos Negócios Estrangeiros. Outras medidas com impacto na vida das empresas tem a ver com as questões fiscais, prometendo ambos os partidos racionalização e estabilidade na fiscalidade.




Ministro defende flexibilização

O novo ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, tinha já revelado, no livro "Portugal na Hora da Verdade", algumas ideias para fomentar o empreendedorismo. E algumas não andarão longe do que o PSD, pelo menos, pretende. 

"Se queremos que a economia nacional se torne mais produtiva e criativa, não temos de procurar muito para percebermos onde devemos começar: o empreendedorismo dos portugueses e a iniciativa privada". Santos Pereira começa assim o capítulo onde dá algumas receitas para promover o empreendedorismo, que, em Portugal, é baixo. Pouco mais de 4% da população activa em Portugal participa em actividades empreendedoras. A média da OCDE é de 6%. 

Nas medidas propostas por Álvaro Santos Pereira, ainda sem o chapéu de ministro, passam pelo reforço da oferta de capital de risco, incentivando as instituições financeiras a contribuírem com mais capital, em particular na fase de desenvolvimento das empresas. O que pode ser feito através da política fiscal "de forma a fomentar uma maior atracção dos chamados 'business angels', do capital de risco e de novas linhas de crédito para as empresas criadas há menos de cinco anos". Lembre-se a propósito que o regime fiscal favorável aos "business angels" foi alterado no último Orçamento do Estado, o que, para os investidores particulares, tornou o benefício fiscal ineficaz na captação de novos agentes. Ainda no campo fiscal, Santos Pereira considera que a fiscalidade deveria fornecer mais incentivos nos primeiros cinco anos de vida das empresas, aconselhando-se para essas entidades taxas de IRC mais reduzidas e menores taxas sociais únicas. A redução desta contribuição social, na parte do empregador, vai mesmo ser uma realidade. O acordo com a troika definiu e o PSD já assumiu que irá reduzir 4% da taxa social única paga pelo empregador durante a legislatura. 

Para que as empresas não morram, antes de chegar à fase de cruzeiro, com falta de financiamento, Santos Pereira acredita que devem ser promovidos incentivos para que haja um maior recurso ao mercado de acções e obrigações. 

Uma outra grande medida de incentivo ao empreendedorismo, sugeriu em Abril deste ano o que acabaria por assumir a pasta da Economia e Emprego, será a flexibilização laboral para as novas empresas. Se não fora possível abrir esta flexibilização a todo o sector empresarial, então poderá pensar-se, assumiu, num regime de excepção na contratação laboral para as novas empresas. No programa do CDS fala-se, também, de aligeirar o Código de Trabalho para as PME.


publicado por Francisco Banha às 08:32
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Sexta-feira, 4 de Junho de 2010
Governo reforça em 193 milhões sistema de incentivo à Inovação

 

O concurso relativo ao Sistema de Incentivos “SI Inovação” terminado em Janeiro passado, recebeu propostas de 229 projectos, com um investimento exigível de 646 milhões de euros, segundo a edição online do Jornal de Negócios.

 

De forma a corresponder a esta disponibilidade dos empresários em investir, os programas do QREN (COMPETE para as médias e grandes empresas e PO Regionais para as micro e pequenas empresas) reforçaram o “plafond” orçamental inicial de 176 milhões para 369 milhões de euros, refere o site, citando um comunicado do Ministério da Economia.

 

Para compensar este reforço orçamental, o Estado vai exigir às empresas que os projectos arranquem ainda este ano, realizando um investimento não inferior a 15%, adianta o online.

 

FONTE: Jornal de Negócios



publicado por Francisco Banha às 09:50
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Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009
Os Anjos e a sua nova nuvem: a China

Estive na WBAA Conference, na China, e começo agora a compilar informação relevante sobre esta forte economia emergente.
Na WBAA Conference o Governo chinês sublinhou o desejo de uma participação cada vez mais activa da comunidade de BA no crescimento económico e industrial da China.

Fazer investimentos na China pode ainda parecer-nos distante e improvável, mas na verdade há oportunidades muito interessantes. Após anos de subdesenvolvimento económico e pobreza, estão a ter lugar na China mudanças sociais e económicas impressionantes.

A economia low-carbon e a energia verde são exemplos de oportunidades de investimento e, em paralelo, oportunidades para os BA contribuírem para um mundo mais sustentável- que é uma responsabilidade de todos, nos dias que correm.

Em várias províncias chinesas existe já um sólido parque industrial concebido para a produção de energia verde. Existem clusters de micro e pequenas empresas com sucesso, nas áreas de bio-massa, automóveis eléctricos, produção de materiais com menores emissões de carbono, transformação de carvão em gás e fibra de carbono, entre outras. A concentração de empresas na área da energia verde na China não tem deixado alheias várias multinacionais, que vislumbram boas oportunidades de investimento. A China atrai investimento estrangeiro e investigação tecnológica.

Para acelerar o desenvolvimento de energias verdes, há até algumas indústrias na China que estão a prestar a uma maior atenção à adopção de energias amigas do ambiente nos seus parques, estimulando empresas de produção de energia verde e lançando novas unidades de produção.

O Governo local e central chinês procuram parcerias estratégicas para as suas empresas de produção de energia verde através da WBAA e, foi com apreço, que nos recebeu e apoiou a nossa WBAA Conference. Há uma forte crença no futuro promissor das empresas produtoras de energias verdes, bem como na visão global de pessoas futuristas como são os BA.

No futuro, pretende-se que a energia verde torne a China num importante pólo de inovação tecnológica- e que estas duas componentes façam parte do seu cartão de visita.

O Governo chinês está ciente de que esta transformação não se fará sem um forte ambiente empreendedor, sem um forte envolvimento de todos os cidadãos, sem um ambiente de confiança plena.

A parceria com os BA é valiosa e a China tem a oferecer-lhes inúmeras oportunidades. Hoje centrei-me na energia verde, mas ao longo dos próximos dias, vou partilhar convosco outras oportunidades de investimento, em campos diversos.

A WBAA Conference (fotografia do seu Board acima), organizada pela Professora Mannie Liu, foi o estreitamento desta parceria entre a China e os Anjos, que se quer cada vez mais estratégica e visionária.

 



publicado por Francisco Banha às 21:12
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Segunda-feira, 13 de Julho de 2009
Que Indústria de Capital de Risco?

Hoje deixo aqui o que na minha opinião deveria ser feito pelo Governo para o incremento do mercado português de Capital de Risco:

a) Definição clara de uma estratégia de desenvolvimento do Capital de Risco, como forma de apoio a projectos de raiz ou de empresas já existentes (micro empresas, PME’s e outras) através do reforço de acções práticas levadas a cabo pelos agentes dependentes do governo (IAPMEI, SCR/FCR públicas /CGD, SPGM e outras).

b) Criação de um regime fiscal para os ICR (BA’s) que incentive a actividade dos mesmos e estimule o seu apoio e envolvimento em projectos / empresas.

c) Criação de Fundos de Co-Investimento com Business Angels de forma a alavancar esta importante actividade de apoio ao Empreendedorismo qualificado.

d) Promoção da formação em Empreendedorismo nas escolas e universidades com o apoio de entidades vocacionadas e especializadas neste tipo de formação.

Amanhã partilharei convosco a forma como pretendemos que a FNABA dê o seu contributo a esta dinamização.
 



publicado por Francisco Banha às 12:46
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Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009
Transparência na Administração Pública

  


Site particular permite saber tudo o que o portal das compras públicas não mostra
Iniciativa da Associação Nacional para o Software Livre 

"Conhecer e escrutinar as compras por ajuste directo de toda e qualquer entidade pública passou a estar, desde terça-feira, ao alcance de todos os cidadãos. Este passo de gigante na transparência da administração pública não resulta directamente de uma medida do Estado, mas da iniciativa da Associação Nacional para o Software Livre (ANSOL).

Se se quiser saber, por exemplo, que compras é que uma junta de freguesia fez, a quem e por quanto, não há qualquer problema. Basta aceder ao site
http://transparencia-pt.org/, escrever o nome da autarquia no campo “pesquisa” e clicar. No monitor do computador surgem então todas as aquisições de bens e serviços efectuadas por ajuste directo por aquele entidade, desde Agosto de 2007, com indicação da data, do nome do fornecedor, do objecto da aquisição e do preço."

artigo completo em [Público 15/01/09]


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publicado por Francisco Banha às 10:44
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